Processo 118986/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2013 21:33
Autuado em 06/03/2013 21:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1749/2016 da Primeira Câmara, de 10/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1749/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2016 Acórdão   1749/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOÃO AFONSO GERMANO FILHO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora INSTITUTO DE HABILITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO EXCEPCIONAL DO PARANÁ
Interessado ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45722/16
09/12/2014 10:26 do Protocolo 1120169/14
18/08/2014 09:14 do Protocolo 753413/14
05/08/2014 09:51 AR do ofício OCN - 12804/14 - DP
01/08/2014 16:37 do Protocolo 707527/14
01/08/2014 15:42 do Protocolo 707357/14
01/08/2014 09:20 do Protocolo 701820/14
23/07/2014 10:50 AR do ofício OCN - 12802/14 - DP
21/07/2014 11:13 AR do ofício OCN - 12800/14 - DP
21/07/2014 11:13 AR do ofício OCN - 12799/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2014 Ofício de Contraditório   12799/ 2014   
DP  08/07/2014 Ofício de Contraditório   12800/ 2014   
DP  08/07/2014 Ofício de Contraditório   12802/ 2014   
DP  08/07/2014 Ofício de Contraditório   12804/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Acórdão nº 1749/2016
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 188/2016
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 2705/2014
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 2688/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4279/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 14:19 DP  
02/06/2016 17:15 DEX Informação nº 4118/2016 -
12/05/2016 15:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 737/2016 -
11/05/2016 13:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1211/2016 -
28/04/2016 11:09 S1C  
23/03/2016 13:13 GCDA  
21/03/2016 09:49 SMPjTC Parecer nº 3496/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas regulares com ressalvas e recomendação.
04/02/2016 11:19 DAT Instrução nº 938/2016 - o nº:
29/01/2016 07:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 188/2016 -
11/12/2014 10:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 164/2016 -
10/12/2014 08:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2705/2014 -
19/08/2014 07:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 5462/2014 -
07/07/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 12799/2014 -
07/07/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 12800/2014 -
07/07/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 12802/2014 -
07/07/2014 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 12804/2014 -
07/03/2013 15:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 2688/2014 -
07/03/2013 15:43 DAT Instrução nº 5316/2014 -
06/03/2013 21:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4279/2013 -

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